Até quando o Conselho Municipal de Cultura continuará sem funcionar efetivamente?

As reuniões ordinárias do órgão não têm sido realizadas porque não há a presença mínima suficiente de conselheiros para dar legitimidade a qualquer decisão.

Entre o esvaziamento e o descaso, o Conselho de Cultura de Vitória da Conquista segue mais um mês sem conseguir realizar sua reunião mensal. Os encontros ordinários do órgão ocorrem (ou deveriam ocorrer) toda primeira segunda-feira do mês. Essa informação é pública e consta no site da Prefeitura Municipal, sendo do conhecimento de todos os conselheiros desde o momento da posse.

Nós lamentamos constatar, mais uma vez, que as reuniões ordinárias não têm sido realizadas por falta de quórum, ou seja, não há a presença mínima suficiente de conselheiros para dar legitimidade a qualquer decisão.

Ainda que como observadores, os artistas, fazedores de cultura e membros da sociedade civil têm tentado comparecer e acompanhar os debates, no entanto, eles têm voltado para casa frustrados e preocupados com as constantes ausências dos conselheiros. No dia 4 de março de 2024, data em que deveria ter acontecido a última reunião ordinária, o cenário não foi diferente.

As pautas e demandas do setor cultural vão se acumulando e não se avança em nada. Todos perdemos com esse contexto desanimador.

Nós sabemos que em caso de necessidade, reuniões extraordinárias podem ser convocadas, mas devido à excepcionalidade e urgência, nessas situações as demais pessoas da sociedade civil não têm condições de acompanhar, uma vez que ainda é muito precária a circulação de informações na cidade. Dessa forma, importantes temas não chegam ao conhecimento público. Perde-se a principal função do conselho.

Sete meses depois da eleição da nova gestão do Conselho, é importante responder:

Até quando o Conselho de Cultura de Vitória da Conquista continuará sem funcionar efetivamente?

Quanto isso realmente nos incomoda como sociedade, fazedores de cultura e como poder público?

Qual o lugar da Cultura nas preocupações e articulações entre as políticas públicas no município e as demandas reais da população?

O que pensar diante desse vazio? Como mobilizar os conselheiros?

Quais medidas a mesa diretora pode e quer adotar para que o esvaziamento e descaso sejam superados?

Diante do exposto, dá para perceber que a gente precisa se organizar e pressionar para que as coisas mudem. Procurem se informar sobre o assunto e mobilizem os conselheiros. Exercer a cidadania é um direito.

*Juliana Brito é coordenadora da Biblioteca Comunitária Donaraça e secretária administrativa do Instituto Relicário. É graduada em História, com especialização em História Social do Trabalho e graduanda em Biblioteconomia. Participa de coletivos literários e culturais da cidade, como o Escritores Conquistenses, Amantes da Leitura, Bibliotecas em Ação, e o Movimento Cultura VCA.

Foto de capa: Secom/PMVC.

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Publicado originalmente em 06/03/2024, em Conquista Repórter.