PROJETO DE LEI Nº DE 2009

(Do Sr. Edigar Mão Branca)

Altera a Lei n 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de rádio a informar aos ouvintes os nomes dos compositores das obras musicais executadas em sua programação.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1 Esta Lei altera a Lei n 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências", para obrigar as empresas de rádio ou televisão a informar aos ouvintes os nomes dos compositores das obras musicais executadas em sua programação.

Art. 2 Acrescente-se à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, o art. 68-A, com a seguinte redação:

"Art. 68-A. As emissoras de rádio deverão informar aos ouvintes os compositores das obras musicais executadas em sua programação.

Parágrafo único: a não observância do disposto neste artigo sujeitará as emissoras de rádio às sanções previstas no art. 105 desta Lei."

Art. 3 Consiste em violação aos direitos de titulares de obras musicais a transmissão e a retransmissão, por emissoras de rádio, de obras musicais sem a devida informação aos ouvintes sobre os compositores das obras.

Art. 4 Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

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JUSTIFICAÇÃO

Alguns dos maiores músicos brasileiros, autores de canções que são conhecidas e aclamadas pelo público em todo o mundo, permanecem praticamente no anonimato. O showbizz, com a sua superexposição dos intérpretes - muitas vezes transformados em celebridades - relega os compositores a um segundo plano, dando-lhes um papel de pouco ou nenhum destaque.

Trata-se de uma afronta a seus direitos e à sua dignidade, e de um desrespeito ao talento desses compositores que construíram e constróem a tão rica história da música popular brasileira.

Muitos são os atores que contribuem para esse ostracismo dos compositores - mas, sem dúvida, as emissoras de rádio são as maiores responsáveis, ao não darem o devido crédito aos autores das músicas que veiculam diariamente. Trata-se, ao nosso ver, de uma forma de descumprimento dos direitos dos autores de reprodução de suas obras. Além disso, a falta do devido crédito aos compositores de obras musicais causa um desestímulo àqueles que têm talento musical e pretendem seguir essa carreira. Corremos o risco de ter uma multidão de intérpretes, que não terão nenhuma música nova para interpretar, por falta de compositores.

Exatamente para combater esse mal, apresentei o presente projeto de lei, que visa tornar obrigatório que as emissoras de rádio informem aos ouvintes os nomes dos compositores das obras musicais executadas em sua programação. Trata-se de uma ação simples, sem custos, mas que contribuirá significativamente para tornar os nomes dos compositores de obras musicais muito mais conhecidos do público.

Assim, com a certeza de que esta proposição trará grandes benefícios não apenas para os compositores, mas para toda a indústria cultural brasileira, conclamo o apoio dos Nobres Pares para a sua aprovação.

Sala das Sessões, em de de 2009.

Deputado EDIGAR MÃO BRANCA

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6896/10, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga as emissoras de rádio a informar aos ouvintes os compositores das músicas executadas em sua programação.

Pela proposta, as empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a multa, sem prejuízo de outras sanções penais aplicáveis. O texto altera a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

Segundo Edigar Mão Branca, a indústria cultural transforma os intérpretes em celebridades, enquanto relega os compositores a segundo plano. Na opinião dele, as emissoras de rádio são as maiores responsáveis pelo "ostracismo" dos profissionais que escrevem as canções ou compõem as melodias.

"A falta do devido crédito aos compositores de obras musicais desestimula aqueles que têm talento musical e pretendem seguir essa carreira", argumenta o autor da proposta.

O projeto será analisado de forma conclusiva Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Marcelo Oliveira

Edição - Newton Araújo

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Quem circula pela Câmara e avista um cidadão com chapéu de vaqueiro – de couro, com duas cordinhas descendo o paletó – dificilmente identificará nele a imagem de um deputado. A primeira reação é de curiosidade. Afinal, a Casa é do “povo” e, por ali, passam visitantes de todo o país. Mas o distintivo parlamentar na lapela do terno dissipa qualquer dúvida: sim, trata-se mesmo de um parlamentar. Alguns acham graça.

Quando tomou posse, no dia 20 de março, na vaga deixada pelo atual ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), o deputado baiano Edigar Mão Branca (PV) surpreendeu os colegas ao subir à tribuna com o seu indefectível chapéu de coro, bem ao gosto dos sertanejos nordestinos.

Os deputados que concluíram que, depois de empossado, Mão Branca abandonaria o adereço se enganaram redondamente. Aliás, ele avisa que jamais deixará de usar o que considera ser a sua marca.

“Meu chapéu é mais importante que meu mandato”, garantiu, para, logo em seguida, tentar retificar: “Na verdade, é tão importante quanto o meu mandato”. Segundo o deputado, o chapéu é um símbolo de sua “vida roceira, de homem da lida e sertanejo”.

Mão Branca é cantor e compositor de forró “autêntico”, como ele mesmo gosta de dizer. Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Dominguinhos, Xangai e o trovador Elomar são apontados pelo novo deputado como suas grandes referências musicais.

Mas o uso da peça estranha ao armário de deputados e senadores tem provocado reações adversas entre os congressistas. Alguns consideram uma questão subjetiva usá-lo ou não. Outros, um modo de “aparecer”. Há ainda quem veja apenas graça em tudo isso.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), tem ouvido reclamações quanto ao chapéu de Edigar Mão Branca. A principal queixa é de que não cai bem para a imagem do Congresso um parlamentar discursar no plenário trajando uma peça típica do vestuário dos vaqueiros nordestinos.

Preocupado com a possibilidade de ser taxado de preconceituoso, o deputado paulista incumbiu o segundo vice-presidente da Casa, Inocêncio Oliveira (PR-PE), de conversar com o colega baiano. Chinaglia entendeu que, por ser também nordestino e sertanejo, Inocêncio terá mais chances de convencer Mão Branca a tirar o chapéu. Pelo menos no plenário.

Mão Branca diz que já ouviu “por alto” que o seu chapéu está incomodando alguns parlamentares. Mas avisa: “Não vou tirar, o povo me elegeu com ele. Vou assim até o final”. O deputado diz ter consultado o regimento da Câmara e constatado que nele não há nada que impeça o uso do adereço.

“Nós temos coisas mais importantes para discutir do que usar um chapéu ou não. Isso é preconceito contra o povo nordestino, os pobres e o povo forrozeiro”. O parlamentar brinca e diz que só tira o chapéu se alguns deputados tirarem também “a peruca”.

De fato, no regimento não há nada sobre o uso de chapéus ou bonés, por exemplo. Consta apenas que o parlamentar precisa estar vestido adequadamente. Mas, no entendimento de parte dos deputados, vestir-se adequadamente significa estar sem o chapéu. Por esse raciocínio, Mão Branca deveria se submeter à regra geral e se vestir como todos.

A celeuma por conta da vestimenta não chega a ser novidade. O deputado gaúcho Pompeu de Mattos (PDT), por exemplo, foi impedido certa vez de entrar no plenário com a tradicional bombacha, traje típico dos Pampas. O argumento foi de que abrir o precedente para o parlamentar do Rio Grande do Sul poderia ser “perigoso”, um gesto que poderia reacender as discussões separatistas. 

O primeiro vice-presidente da Casa, Narcio Rodrigues (PSDB-MG), também considera delicado permitir o uso do chapéu de vaqueiro no plenário, mas ressalta que é preciso tomar cuidado para não violentar o direito do deputado baiano. Segundo Narcio, alguns parlamentares o procuraram para dizer que, com o precedente de Mão Branca, já se consideram no direito de aparecer no plenário com o “boné do time do coração”.

Para o líder do Psol, Chico Alencar (RJ), mais importante do que estar vestido a caráter, é ter caráter. Apesar disso, o deputado vê com ressalva a atitude do colega forrozeiro. “É uma indumentária de exibicionismo. Será que ele usa o tempo todo, para a ir à missa, por exemplo?”

O Congresso em Foco repassou a pergunta de Chico a Mão Branca: “Por que não? A minha religião nada impede de usar”. Indagado sobre qual seria a sua religião, respondeu que “também é católico”. “Mas não vou ao Congresso para falar com Deus”, brinca.

Em algumas rodas de conversa no plenário, o chapéu também virou motivo de piada. Um parlamentar gaúcho, de sobrenome de difícil pronúncia, faz troça: “Sou descendente de nórdicos, mas nem por isso vou para o plenário com um chapéu de viking”. “Imagina se eu chegar aqui com dois chifres na cabeça? Só faltaria uma música do Frank Aguiar”, brinca, em referência ao repertório musical de outro deputado forrozeiro.

Assim como Frank Aguiar (PTB-SP), Edigar Mão Branca é deputado de primeira viagem – aliás, ele nunca ocupou um cargo público antes – e conhecido no mundo do forró. No próximo dia 11, ele vai lançar, em Brasília, o 24º trabalho de sua carreira: o CD “O Forró Federal”.

Nascido há 48 anos em Macarani, no interior baiano, Edigar Evangelista dos Anjos – o apelido Mão Branca é por causa do vitiligo, doença que o fez perder pigmentação na pele das mãos – fez carreira como músico e radialista em Vitória da Conquista. A popularidade no meio o ajudou a receber, em outubro, 23.411 votos. Dez vezes menos votos que o experiente Geddel, o titular do cargo, reeleito com o apoio de 287.393 eleitores.

Entusiasmado com a votação, Mão Branca já pensa em se candidatar à prefeitura da cidade no ano que vem. “Estou achando ótimo”, diz, sobre a experiência na Câmara dos Deputados. “É um momento de aprendizado, uma coisa nova. É preciso ter muita atenção”. O deputado radialista faz parte da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Sua vontade é encabeçar um debate para melhorar a imagem do parlamentar com a sociedade, e diz que gostaria de chamar a imprensa para a discussão. “Gostaria de ver o Alexandre Garcia [jornalista da Rede Globo] aqui na tribuna. Ele não critica tanto isso aqui, por que não vem debater?”. A propósito, além do chapéu, Mão Branca também chama a atenção pelo toque de seu celular: a temida música do plantão da Globo.

      

Na página pessoal do deputado e cantor na internet, é possível conhecer mais sobre sua vida e obra, além de ouvir suas músicas e se divertir com o jogo da memória, onde o internauta tem que acertar as combinações das diferentes imagens de Mão Branca. Em todas elas, ele está com o seu inseparável chapéu. Clique aqui para ver.

Embora não ofereça risco algum à segurança dos parlamentares, a polêmica em torno do chapéu de Mão Branca remete ao protagonista de um episódio que por pouco não terminou em sangue no Congresso. Nos anos 1960, o então deputado fluminense Tenório Cavalcanti assombrava os colegas por circular com a sua infalível capa preta. O perigo não estava exatamente na roupa, mas no que a vestimenta escondia: “lurdinha”, a temida metralhadora do parlamentar. 

Quem experimentou a fúria do “homem da capa preta” foi o então deputado Antonio Carlos Magalhães, numa das cenas mais chocantes da história do Congresso. Em defesa de um amigo – o presidente do Banco Central Clemente Mariani, acusado por Tenório de desviar verbas – ACM atacou verbalmente o “rei da baixada fluminense”, como também era conhecido o colega.

"Vossa excelência pode dizer isso e mais coisas, mas na verdade o que vossa excelência é mesmo é um protetor do jogo e do lenocínio, porque é um ladrão." Tenório sacou da arma e esbravejou: "Vai morrer agora mesmo!". "Atira, seu filho da puta!", desafiou. Aparteado pela turma do “deixa disso”, o deputado não atirou. ACM ficou dias sem aparecer no plenário, segundo relato de quem acompanhou o episódio. O “homem da capa preta” acabou perdendo a arma e o mandato, ao ser cassado posteriormente pelos militares. Desde então, o Congresso não foi mais o mesmo. 

O envelhecimento é uma realidade para todas as pessoas e promover um processo saudável nessa etapa da vida tem se tornado uma pauta cada vez mais presente nas discussões sociais e científicas. Dentre os diversos cuidados com o corpo físico, é fundamental dedicar atenção também à saúde mental dos idosos, especialmente no Brasil, onde 13% da população entre os 60 e 64 anos de idade sofre com a depressão, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesse contexto, torna-se necessária a busca por estratégias que contribuam para a promoção do bem-estar e da saúde mental dos idosos, e que não estejam restritas, necessariamente, ao uso de medicamentos. Pensando nisso, Hanna Pinheiro Vieira Sales, estudante de Enfermagem da Uesb, encontrou na música uma importante aliança nesse processo de combate à depressão em idosos.

Melhorias identificadas – Em seu estudo, Hanna chama a atenção para a necessidade de diferenciar aspectos naturais do envelhecimento que podem ser confundidos com sintomas depressivos. A partir das suas análises, a pesquisadora comprovou que a música pode ter uma relação direta na promoção do bem-estar.

Melhoria na autoestima, redução dos sintomas depressivos e maior sociabilização são efeitos positivos proporcionados pela inclusão da música e das intervenções musicoterapêuticas nos cuidados com a terceira idade. Além da prevenção, a música também se mostrou benéfica para idosos que já enfrentam alguma batalha, como tratamentos oncológicos ou a demência.

Indo além da saúde mental e beneficiando também o lado físico, o recurso musical tem sido utilizado como estratégia de enfrentamento do estresse e da dor, especialmente em pacientes em tratamento contra algum tipo de câncer. Outro ponto relevante é a inserção de atividades coletivas que envolvem música e movimento, como grupos musicais e a capoterapia (prática inspirada na capoeira), que estimulam o exercício físico, desenvolvimento de habilidades e senso de pertencimento.

Com foco no envelhecimento ativo, Hanna Pinheiro destaca a música como aliada do bem-estar

Os resultados da pesquisa foram obtidos pelo Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Hanna, intitulado “Música na promoção do bem-estar e prevenção de sintomas” e com orientação da professora Alba Benemérita. O estudo propõe uma revisão de obras científicas já publicadas sobre o tema, com a metodologia dividida em seis etapas.

Para Hanna, o uso da música deve ser algo presente nos cuidados à terceira idade. “Um dos maiores benefícios é fomentar o envelhecimento ativo, que é um dos principais focos da política de atenção à pessoa idosa”, afirma. Assim, mais do que uma alternativa complementar, a música se revela, cada vez mais, como um recurso sensível, acessível e profundamente humano no cuidado com a pessoa idosa.

Matheus Luzi

No despertar de 2026, quando os ecos das discussões globais da COP30 ainda reverberam, surge uma obra que se recusa a deixar o tema da sobrevivência ambiental esfriar. No dia 15 de janeiro, chegou às plataformas digitais o single “Injustiça Climática”, uma colaboração monumental liderada pelo cantautor e pesquisador Ricardo Marques e o mestre multi-instrumentista Luiz Caldas, com as participações fundamentais de Ailton Krenak e Jonas Samaúma. Mais que uma canção, a faixa é um manifesto sonoro que questiona o modelo de consumo atual e reafirma a urgência de nos entendermos como parte indissociável da natureza.

A obra nasce de um encontro inusitado, mas profundamente necessário, entre diferentes brasis. De um lado, Ricardo Marques, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente e grande conhecedor das questões de sustentabilidade; de outro, Luiz Caldas, um ícone da música popular brasileira que, nos últimos anos, tem reafirmado sua maestria nos gêneros de raiz, com indicações consecutivas ao Grammy Latino. A esse diálogo somam-se as vozes de Ailton Krenak, que dispensa comentários: filósofo, escritor e o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras; e do poeta Jonas Samaúma, cujas trajetórias são dedicadas à defesa dos povos originários e à preservação da vida.

Musicalmente, “Injustiça Climática” é uma jornada sensorial que transita entre a sofisticação do instrumental clássico e a força telúrica dos elementos indígenas. A sonoridade evoca a profundidade de Elomar Figueira e Xangai, misturando o rigor do violoncelo do Maestro João Omar à percussão de Emílio Bazé, criando uma atmosfera que remete aos rezos xamânicos e à força da canção de protesto de nomes como Chico César e Geraldo Azevedo. É uma peça onde a técnica apurada serve à mensagem, e o arranjo orgânico convida à reflexão profunda.

A letra, composta por Krenak, Samaúma e Rodrigo Quintela, é um alerta contundente sobre as fissuras do sistema atual. Ao cantar que “O amanhã não está à venda” e que “Estamos na mesma canoa”, os artistas lembram que a natureza não é mercadoria, mas nossa própria essência. A faixa faz referência direta aos desastres climáticos recentes e à “confusão” do tempo, onde o ciclo natural é atropelado pela máquina do lucro. É um grito de resistência que busca transformar a angústia da emergência climática em “bombas de poesia”, como definem os próprios artistas.

Para Ricardo, este lançamento marca um posicionamento crucial em sua trajetória como cantautor. A escolha de lançar a canção logo após a COP30 sublinha o compromisso do grupo em manter o debate vivo: a sustentabilidade não pode ser um evento sazonal, mas uma prática constante e uma mudança de paradigma mental.

“Injustiça Climática” é o primeiro passo de um projeto maior: um álbum previsto para o primeiro semestre de 2026, focado em temas reflexivos e na defesa dos direitos indígenas. O encontro entre poetas, um ícone popular e pesquisadores resulta em uma obra que desafia classificações de gênero, buscando, acima de tudo, sensibilizar o ouvinte para a ideia de que “sem a natureza, vamos acabar”.




Letra

“INJUSTIÇA CLIMÁTICA” (Jonas Samaúma- Ailton Krenak – Rodrigo Quintela)

Kopenawa avisou será que ninguém ouviu

O dia não veio azul e no rio grande do sul

De repente o céu caiu

A terra é nossa mãe e não mercadoria

O tempo está confuso o galo acorda meio dia

O amanhã não está à venda é preciso que se entenda

Pra sairmos dessa fria

Estamos na mesma canoa quem percebe ela afundar

A vida é só na terra não existe outro lugar

A conjuntura é dramática a injustiça é climática

Somos todos natureza sem ela vamos acabar

Somos todos natureza sem ela vamos acabar

Somos todos natureza sem ela vamos acabar

Somos todos natureza sem ela vamos acabar


Ficha Técnica

Injustiça Climática

Compositores: Ailton Krenak, Jonas Samaúma e Rodrigo Quintela

Cantam: Ricardo Marques e Luiz Caldas

Participação especial: Ailton Krenak e Jonas Samaúma

Violões – Clériston Cavalcante

Violoncelo – Maestro João Omar

Percussões – Emílio Bazé

Técnicos de áudio – Luciano PP, Pejota e Abnner Keys

Produção musical – Nagib Barroso


Siga os artistas e fique de olho nos próximos lançamentos

Instagram: Ricardo Marques – Luiz Caldas – Ailton Krenak – Jonas Samaúma




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Publicado originalmente em 15/01/2026, em Revista Arte Brasileira.
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