PROJETO DE LEI Nº DE 2009

(Do Sr. Edigar Mão Branca)

Altera a Lei n 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de rádio a informar aos ouvintes os nomes dos compositores das obras musicais executadas em sua programação.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1 Esta Lei altera a Lei n 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências", para obrigar as empresas de rádio ou televisão a informar aos ouvintes os nomes dos compositores das obras musicais executadas em sua programação.

Art. 2 Acrescente-se à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, o art. 68-A, com a seguinte redação:

"Art. 68-A. As emissoras de rádio deverão informar aos ouvintes os compositores das obras musicais executadas em sua programação.

Parágrafo único: a não observância do disposto neste artigo sujeitará as emissoras de rádio às sanções previstas no art. 105 desta Lei."

Art. 3 Consiste em violação aos direitos de titulares de obras musicais a transmissão e a retransmissão, por emissoras de rádio, de obras musicais sem a devida informação aos ouvintes sobre os compositores das obras.

Art. 4 Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

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JUSTIFICAÇÃO

Alguns dos maiores músicos brasileiros, autores de canções que são conhecidas e aclamadas pelo público em todo o mundo, permanecem praticamente no anonimato. O showbizz, com a sua superexposição dos intérpretes - muitas vezes transformados em celebridades - relega os compositores a um segundo plano, dando-lhes um papel de pouco ou nenhum destaque.

Trata-se de uma afronta a seus direitos e à sua dignidade, e de um desrespeito ao talento desses compositores que construíram e constróem a tão rica história da música popular brasileira.

Muitos são os atores que contribuem para esse ostracismo dos compositores - mas, sem dúvida, as emissoras de rádio são as maiores responsáveis, ao não darem o devido crédito aos autores das músicas que veiculam diariamente. Trata-se, ao nosso ver, de uma forma de descumprimento dos direitos dos autores de reprodução de suas obras. Além disso, a falta do devido crédito aos compositores de obras musicais causa um desestímulo àqueles que têm talento musical e pretendem seguir essa carreira. Corremos o risco de ter uma multidão de intérpretes, que não terão nenhuma música nova para interpretar, por falta de compositores.

Exatamente para combater esse mal, apresentei o presente projeto de lei, que visa tornar obrigatório que as emissoras de rádio informem aos ouvintes os nomes dos compositores das obras musicais executadas em sua programação. Trata-se de uma ação simples, sem custos, mas que contribuirá significativamente para tornar os nomes dos compositores de obras musicais muito mais conhecidos do público.

Assim, com a certeza de que esta proposição trará grandes benefícios não apenas para os compositores, mas para toda a indústria cultural brasileira, conclamo o apoio dos Nobres Pares para a sua aprovação.

Sala das Sessões, em de de 2009.

Deputado EDIGAR MÃO BRANCA

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6896/10, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga as emissoras de rádio a informar aos ouvintes os compositores das músicas executadas em sua programação.

Pela proposta, as empresas que descumprirem a regra estarão sujeitas a multa, sem prejuízo de outras sanções penais aplicáveis. O texto altera a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).

Segundo Edigar Mão Branca, a indústria cultural transforma os intérpretes em celebridades, enquanto relega os compositores a segundo plano. Na opinião dele, as emissoras de rádio são as maiores responsáveis pelo "ostracismo" dos profissionais que escrevem as canções ou compõem as melodias.

"A falta do devido crédito aos compositores de obras musicais desestimula aqueles que têm talento musical e pretendem seguir essa carreira", argumenta o autor da proposta.

O projeto será analisado de forma conclusiva Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Marcelo Oliveira

Edição - Newton Araújo

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O programa Abluesando da FM Assembleia (96,7 MHz) apresenta, nesta sexta-feira (20/08), o CD Máfia da Mortadela Vol. 1, trabalho que reúne artistas e bandas brasileiras. O disco foi lançado oficialmente no último dia 1º de agosto, no Tonton Jazz Music e Bar, em São Paulo.

O CD contou com a participação das bandas Brisa Rusmel (São Paulo - SP); Marafa Blues (Osasco - SP); Bimbolls Brothers (São Paulo - SP); Have Mercy (São Paulo - SP); Bandanna Blues (Rio de Janeiro - RJ); Myga (Osasco - SP); Fabio Levatti e Banda (São Paulo - SP) e Distintivo Blue (Vitória da Conquista - BA).

De acordo com o site Delta do Blues, a ideia é enriquecer o cenário do blues no Brasil e mostrar que a arte de tocar blues é feita por amor e dedicação a esse estilo de música, que há décadas encanta e emociona o mundo.

O programa Abluesando é apresentado pelo jornalista Robério Lessa e transmitido pela FM Assembleia todas as sextas, a partir das 20h.

RT/AM

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Publicado originalmente em 20/08/, em Jusbrasil.

Olá Bluseiros e Bluseiras,

Para quem não sabe, nós temos a Máfia da Mortadela, que é uma união das Bandas de Blues, com o objetivo de divulgar o Blues Nacional.

Então, pensando em uma boa maneira de iniciarmos um trabalho bacana em 2010, estamos com um projeto de um CD de Blues em português. A idéia principal é selecionar 10 bandas ou artistas, com um blues em português própria ou com uma música instrumental, com nome em português também próprio.

Portanto, este trabalho será uma coletânea, onde todos os custos serão divididos, os CDs prensados serão divididos em partes iguais entre as Bandas.

A banda entregará uma música com letra própria em português ou uma música instrumental, gravada e masterizada com qualidade profissiona, até 15-02-2010.

O valor dos custos da prensagem, da arte e outros, deve ser pagos junto com a entrega da música. Não temos o objetivo de lucrar com este projeto, por este motivo, todos os valores gastos serão abertos para todos. Porém a única coisa que queremos é a qualidade do trabalho.

Já contamos com a participação de algumas bandas:

- Brisa(SP)

- Myga(SP)

- Fabio Levatti e Banda(SP)

- Distintivo Blue(BA)

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Publicado originalmente em 24/01/2010, em Terremoto Blues.

Comentários:

Postado por Roberto Terremoto BluesMan às 02:03  

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3 comentários:

André Leite disse...

iniciativa louvável! acabo de conhecer o blog e já posso afirmar que ganharam um leitor assíduo... abraço!viva o blues tupiniquim!

2 de março de 2010 às 04:59

Ba disse...

Cara estava navegando pela net em busca de mais material de alguns guitarristas Brasileiros, e acabei descobrindo o seu Blog, muito bom mesmo.

Já percebi que tem material do Décio Caetano, mas pergunto, tem por um acaso alguma coisa do Amauri Krast, pode ser artigos ou um release.

Frequento os bares aqui de Curitiba e tive o prazer de ver uma canja do cara, simplismente ele não segue regras, ele vive o Blues.

Fica ai uma dica!

2 de março de 2010 às 18:38

Anônimo disse...

Olá pessoal.

Quero deixar hoje um serio depoimento neste Blog do meu amigo Roberto, com o qual caminho junto ha algum tempo.

Inclusive um dos iniciadores da Black Coffee, ele quem me convidou para fazer parte da banda na época.

Gostaria de deixar patente aqui a importancia que o o Roberto tem no cenário do Blues Brasileiro.

Sempre colaborando e tentando fazer algo pela Musica e pelo Blues,divulgando e criando trabalhos e composições maravilhosas, descobrindo e trazendo para midia novos talentos e profissionais competentes que pouco tem oportunidade de mostrar seus trabalhos. E como nao se bastase é dono de uma voz muito característica e de uma potência invejável.

O que eu posso dizer, é que se eu to conseguindo fazer algo com a gaita no Blues devo também ao incentivo que recebi do Terremoto e as oportunidades que ele ajudou a criar.

Roberto esteja certo de que você fez, faz e sempre vai fazer pelo Blues no Brasil.

Meu querido irmão, paz sucesso e muita saúde.

Oswaldo Luiz de Moraes

15/03/2010

15 de março de 2010 às 16:17

Familiares, amigos e fãs lotaram o saguão do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima em despedida ao artista Dão Barros.

Dão estava internado desde o da 2 de janeiro no Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde estava sendo tratado de complicações de diabetes e foi submetido a amputação parcial do membro inferior esquerdo.

Abaixo depoimentos de alguns amigos:

“Uma perda muito grande, pois além dele ser compositor, músico, artista plástico era uma pessoa de bom coração. Emilio Bazé”

“Era um artista multifacetado, vai fazer muita falta para todos. Perdemos um amigo, um companheiro de lutas, um grande poeta, enfim um grande artista. Conquista está de luto. Carlos Moreno.”

“Dão era mais que um amigo, era um irmão. Conquista está de luto, porque perdemos uma referência da música e artes. Agente foi pego de surpresa. Alisson Menezes”

“Dão Barros era um artista e uma pessoa marcante na vida de todos que o conheceram. Paulo Pires”

“Foi um artista multifacetado. Além de ser poeta, músico e lutier nunca teve seu trabalho reconhecido como ele merecia. Miguel Cortes”

“Pessoas como Dão Barros dão verdadeira contribuição para o enriquecimento cultural de um lugar. Guilherme Menezes”

“Dão deixa saudades em poesia e harmonia musical, além de escultor que era. Vitória da Conquista lembrará sempre com carinho a sua presença enquanto artista, homem, pai e amigo. José Raimundo Fontes”

“Considero Dão Barros um artista de imortalidade ímpar, no campo das artes plásticas, da música e da poesia. Um grande abraço Dão, você é uma figura, agente se encontra lá! André Cairo”

“Nós perdemos um artesão da vida. Nagib”

“Dão Barros, um exemplo de simplicidade, lealdade e amor ao próximo. Você nos deixa um legado de valores indispensáveis em uma sociedade. Até qualquer dia Dão no plano espiritual. Jânio Freitas.”

“Dão Barros foi um artista genuíno, desses que orgulha qualquer cidade de possuir. Tive a oportunidade de conhecê-lo, de desfrutar de sua sensibilidade artística, de perceber a coerência de sua obra, sempre comprometida com o mundo do trabalho. Élvio Magalhães”

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Publicado originalmente em 24/01/2010, em Blog do Anderson.

A partir da próxima sexta, a cidade de Vitória da Conquista recebe Titãs, Claudia Leitte, entre outras atrações

Ivan Dias Marques | Redação CORREIO

ivan.dias@redebahia.com.br

O enredo parece de um filme de suspense ou terror. Com tudo marcado, banda de rock tenta pousar avião em cidade do interior e clima não permite. Eles não desistem e pegam a estrada durante a noite, mas um deslizamento de terra interrompe a passagem.

No ano passado, o final foi triste. O Titãs era uma das atrações mais esperadas do Festival de Inverno Bahia (FIB), em Vitória da Conquista, a 509 quilômetros de Salvador, mas não conseguiu chegar a tempo de encerrar o evento. Na edição de 2010, eles estão de volta, mas dessa vez esperam poder subir no palco do Parque de Exposições Teopompo de Almeida no sábado, dia 21.

"Vai ser um show muito especial, estaremos pagando uma dívida com o público de Conquista. Quem for não vai se arrepender", garante o guitarrista Tony Bellotto, 50 anos, em entrevista por telefone. "Sei que muita gente ficou chateada por não irmos ano passado, mas a gente tentou até o último momento".

Além de Titãs, o FIB 2010 também trará atrações de peso nacional como Jorge Ben Jor, Claudia Leitte, Lenine, Capital Inicial, Charlie Brown Jr., Diogo Nogueira, Detonautas e Jammil. Para Bernardo Araújo, da iContent - empresa da Rede Bahia que organiza a festa -, a novidade deste ano está na presença de Claudinha e do Jammil. "Resolvemos dar um pouco mais de balanço com artistas do axé pop", revela. A expectativa é de que entre 45 a 50 mil pessoas devam ir ao Parque de Exposições.

Banda Titãs é uma das principais atrações do Festival de Inverno Bahia 2010

O clima frio é uma das peculiaridades de Conquista, que tem temperaturas em torno de 12° neste período do ano. Para esquentar, muito vinho, chocolate quente e comida. "Investimos na área gourmet com opções de boa cozinha para o frio", afirma.

NOVOS RUMOS 

Para Bernardo, trazer o Titãs de volta ao FIB era uma questão de honra para a organização. Esta será a primeira vez que a banda fará um show na Bahia após a saída do baterista Charles Gavin, no início deste ano. "É chato, mas essas coisas acontecem", comenta Bellotto.

O Titãs começou em 82, com nove integrantes, e após saída de quatro (Gavin, Nando Reis, Arnaldo Antunes e Ciro Pessoa) e morte trágica de um (Marcelo Frommer) virou um quarteto, com apoio do baterista Mário Fabri.

O guitarrista garante que o grupo está muito bem e que ainda mantém o espírito da banda, já tendo superado a saída do ex-baterista. "Já estamos pensando em um trabalho de músicas inéditas. Começamos a ensaiar na próxima semana".

ESTREIA 

Além de estrear no festival, Claudia Leitte trará pela primeira vez à Bahia o seu novo show, Rhytmus. "Vou fazer o show da turnê mesmo, todo completo, com todo cenário, com toda a cênica que ele tem", declarou a cantora ao site ibahia.com. Claudinha encerra a primeira noite da festa.

O pernambucano Lenine abre a última noite do Festival de Inverno em Vitória da Conquista

Autor de Aquilo que Dá no Coração, tema de abertura da novela das oito da Rede Globo, Passione, Lenine terá um das apresentações mais aguardadas pelo público, assim como a de Jorge Ben Jor. Além do Palco 2010, o FIB conta com a Tenda Alternativa Chiclets/Cabral&Souza, com bandas de pop rock e DJs, e o Barracão Universitário, com grupos de forró.   

Confira a programação do Festival de Inverno Bahia

Dia 20  

Palco 2010

Detonautas

Jorge Ben Jor

Claudia Leitte

Tenda Alternativa

Chirlei Dutra e Banda O Círculo

DJ PX

Barracão Universitário

Seu Maxixe

Chega Mais

Forró Kiribamba

Pé de Xote

Dia 21

Palco 2010

Diogo Nogueira

Titãs

Capital Inicial

Tenda Alternativa

Os Barcos

Rio Vermelho

DJ Mauro Telefunksoul

Barracão Universitário

Cangaia de Jegue

Candango Doido

Nois e Elas

Rony Barbosa

Dia 22

Palco 2010

Lenine

Charlie Brown

Jr. Jammil

Tenda Alternativa

Alisson Menezes & A Catrupia

Kessller & Banda

DJ Robertinho

Barracão Universitário

Fundo do Busão

Fulor do Cangasso

Antônio Brother

Local:  Parque de Exposições Teopompo de Almeida - Vitória da Conquista Horário portões abertos às 19h (shows a partir das 21h).

Classificação: 16 anos (a partir dos 12 anos, acompanhados por pais) Ingressos: Pista R$ 60/R$ 30 (meia) Camarote Sonho de Valsa R$ 94 Passaporte para os três dias pista R$ 136/R$ 58 (pista) e R$ 240 (camarote)  

Vendas: Vitória da Conquista - Loja do Festival de Inverno Bahia (Shopping Conquista Sul), Sede do Forró Toa Toa (Rua Siqueira Campos) e CDL. Salvador - Rede Ticketmix (Shoppings Paralela, Barra e Iguatemi), Itabuna - Central de Ingresso (Av. Firmino Alves, 252) Jequié - ZVR Fashion – Central de Ingressos (Av. Rio Branco, 374) Lauro de Freitas - loja Iguana (Av. Santos Dumond, 6.216, Villas do Atlântico).

Como chegar (de Salvador)

Avião: Passaredo (www.voepassaredo.com.br) e Trip (www.voetrip.com.br ) Ônibus: Novo Horizonte (www.novohorizonte.com.br) e Camurujipe (www.camurujipe.com.br)

Carro: Via BR-324 até Feira de Santana. Depois, BR-116 até Vitória da Conquista (aproximadamente sete horas de viagem)

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Publicado originalmente em 13/08/2010, em Correio.

O Festival Avuador disponibilizará, gratuitamente, a participação dos Conquistenses em oficina ministrada por dois representantes da Rede Motiva: Fernando Mariano e Eric Taller.

Fernando, designer e integrante do Núcleo de Comunicação da Rede Motiva, será o facilitador da parte de "Música e Redes Sociais". A oficina Música e Redes Sociais tem como objetivo discutir e elucidar como as novas ferramentas tecnológicas da web podem contribuir para a distribuição e divulgação dos artistas na era digital, e sua importância para relacionamento com fãs, outros artistas e demais agentes da cadeia produtiva da música.

Já o Eric Taller, será o facilitador da oficina de "Distribuição no Mercado Musical Atual".Que aborda estratégias e estruturas de distribuição no mercado fonográfico atual: distribuição e venda de produtos físicos e digitais; novas ferramentas e recursos; o mercado nacional e internacional. O Eric é empreendedor na área comercial e produtor cultural, sócio-diretor da Ginga P. Culture Business, empresa especializada na distribuição alternativa e desenvolvimento de intercâmbios culturais e comercias entre o Brasil e o mercado internacional. Trabalha no mercado brasileiro com empresas e produtores internacionais como BBC Radio 3, Six Degrees Records, and Putumayo World Music. Foi produtor e co-apresentador do programa de rádio dedicado à música brasileira, “Agora Brasil” na Radio KPFA em San Francisco, California, e em New York, trabalhou como Diretor Comercial da revista “Post Magazine”, a mais importante publicação da área de tecnologia do entretenimento. Atualmente ele e coordenadora do eixo de difusão/sustentabilidade da Rede Motiva.

As oficinas acontecerão no sábado, 31 de julho, às 10h, no Centro de Cultura.

O máximo são 20 participantes,  Deixe o nome e RG no email (festivalavuador@gmail.com)  Só para lembrar, não significa que as 20 primeiras pessoas inscritas irão comparecer as oficinas (podem haver desistencias), então, se ligue!e garanta já sua vaga!

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Publicado originalmente em 27/07/2010, em Festival Avuador.