Olá, tudo bem?
Voce sabia que vários coletivos de artistas da cidade de Vitória da Conquista, música, teatro, literatura, capoeira, cinema, a sociedade civil, estão solicitando à Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista/Ba, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Sheila Lemos, a alteração da data da Coferência Municipal de Cultura? Só que até o momento o coletivo não recebeu retorno.
As Conferências são consideradas espaços mais amplos de participação, onde representantes do Poder Público e da sociedade discutem e apresentam propostas para o fortalecimento e adequação de políticas públicas específicas. No âmbito da cultura, a Conferência foi tomada pelo MinC a partir do Ministério de Gilberto Gil, como um instrumento para obter a participação da sociedade no debate para construção das políticas culturais, as quais passariam a compor o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura.
A solicitação da alteração da data se justifica pela necessidade de se garantir a ampla partição da comunidade artistica. Além disso, muitos trabalham, ou estudam, o que inviabilizaria a participação de grande parte dos mesmo na data estabelecida (16 e 17 de setembro). É preciso lembrar que as quatro primeiras Conferências Municipais de Cultura de Vitória da Conquista (2007, 2009, 2011 e 2013) aconteceram aos sábados ou domingos, o que possibilitou a participação dos artistas das mais diversas linguagens.
Tem como nos ajudar?
Estamos enviando o link do Formulário para assinatura, Solicitando a alteração da data da Coferência para o final de semana. Segue também o nosso Card, para que possam postar no Instagram: Story e Feed. Marquem o perfil da @sheilalemosandrade, @pmvconquista e @xangai.cantador (Secretário de Cultura).
Link para o Formulário:
Juntos somos mais fortes!
#adiajavca
#cultura
#conferenciadecultura
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Texto recebido por WhatsApp em 04/09/2023.
Abaixo assinado para alteração de data da realização da Conferência Municipal de Cultura de Vitória da Conquista (2023)
A Constituição Brasileira, promulgada em 1988, ficou conhecida como a “Constituição Cidadã” pelo fato de, entre outros avanços, ter incluído em seu âmbito mecanismos de democracia direta e de democracia participativa. O voto é um exemplo da democracia direta, enquanto que a constituição de conselhos gestores com participação de representantes da sociedade civil e do poder público, caracteriza essa democracia participativa.
Neste sentido, as conferências são consideradas espaços mais amplos de participação, onde representantes do Poder Público e da sociedade discutem e apresentam propostas para o fortalecimento e adequação de políticas públicas específicas.
Especificamente no âmbito da cultura, a Conferência foi tomada pelo MinC a partir do Ministério de Gilberto Gil, como um instrumento para obter a participação da sociedade no debate para construção das políticas culturais, as quais passariam a compor o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura. Essa postura se confirma quando observado o texto da Portaria nº 45, de 14 de julho de 2023 do MinC, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura, onde no artigo 1º deixa claro que o objetivo da conferência é “promover debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais...”
Desta forma, as quatro primeiras conferências municipais de Vitória da Conquista (2007, 2009, 2011 e 2013) aconteceram aos sábados ou domingos, o que possibilitou a participação dos artistas das mais diversas linguagens, uma vez que durante a semana estes trabalham e/ou estudam, inclusive à noite.
No entanto, apesar da 4ª Conferência Nacional de Cultura ter como tema central “Democracia e Direito à Cultura”, a atual gestão da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Cidade de Vitória da Conquista, convocou a conferência municipal por meio do Decreto 22.783, de 22 de agosto de 2023, para os próximos dias 11 e 12 de setembro de 2023, segunda e terça-feira, o que a exemplo do Fórum Municipal de Cultura de 2021, que também aconteceu numa segunda e terça-feira, certamente impossibilitará um debate ampliado sobre os graves problemas na área da cultura que acontecem em nosso município. no município de Vitória da Conquista.
Assim, seguimos com este abaixo assinado, solicitando a imediata alteração das datas publicadas no decreto para um final de semana e em local que possibilite o acesso e a permanência da sociedade civil durante todo o evento, o que exclui o auditório do CEMAE, visto que não há ônibus nos finais de semana e nem local próximo para alimentação (caso a conferência aconteça durante um dia inteiro, por exemplo).
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Texto do formulário em 04/09/2023.
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