Por Dirlêi A Bonfim*
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Mas, mais do que isso, as ARTES em geral, se colocam como ferramentas humanas, para expressão de sentimentos e sensações e percebemos a manifestações artísticas acontecendo de diversas maneiras nas diversas culturas pelo planeta afora. Portanto, a importância da ARTE e da CULTURA, se confundem com a própria VIDA do ser humano, ao longo da história das civilizações. A palavra CULTURA é derivada de colere, do Latim, que significa “cuidar de”. A palavra arte é derivada de ars, do Latim, que significa “técnica”, “habilidade”. A cultura é comumente associada com diferentes tipos de artes, como a música, o teatro e a pintura. Existe um debate entre os especialistas a respeito do conceito de arte, ainda que considerada por muitos a noção de ARTE, como algo bastante abstrato. A arte e a cultura de Grécia e Roma antigas são conhecidas como cultura clássica.
A escultura grega, inicialmente, possuía uma simetria na disposição dos membros do corpo humano e tinha o intuito de ressaltar a beleza humana. A escultura romana, diferentemente da grega, primava pela valorização do realismo. O debate conceitual a respeito da definição de cultura é realizado por diversas áreas do conhecimento, como a antropologia, a história e as ciências sociais. Neste texto, nos norteamos a respeito do conceito de cultura por meio das definições realizadas pela antropologia, ciência que tem como objeto de estudo o homem e a humanidade. A definição realizada pela antropologia afirma que cultura é o conjunto que reúne todas as formas de conhecimento, todas as crenças e tipos de moral de um povo, na construção de identidades sociais, todas as leis, tradições e costumes que são manifestados por determinado grupo social. Contudo, o vocábulo Cultura é comumente associada também com a Arte, isto é, música, literatura, dança, escultura, pintura e teatro são consideradas demonstrações culturais. A palavra cultura pode também se referir ao grau de instrução de uma pessoa, pois, na comunicação popular, uma pessoa estudada é considerada uma pessoa “culta”.
A palavra arte tem origem do termo latino, ars, que significa técnica ou habilidade. Segundo Berger e Luckmann (1973), o homem é tanto um ser da natureza como da sociedade. Coexistem permanentemente animalidade e socialidade, numa relação dialética. Essa condição humana se manifesta em cada indivíduo. Ao considerar a complexidade de uma conceituação de cultura, podemos apenas levantar aspectos importantes na construção desse conceito em relação ao referencial de identidade. Sendo assim, no conceito de cultura deve ser considerado que na distinção entre os mundos da natureza, homem e sociedade. Ao falar das ARTES, consideramos ainda, que a Arte é uma forma como o homem expressa os seus sentimentos, pensamentos e convicções. Além disso, pode ser entendida como o resultado de uma habilidade que resulta em uma obra com valor estético utilizada como expressão de alguma ideia, sentimento ou propósito. Na visão contemporânea, podem ser classificados como formas de ARTE : a Escultura, a Pintura, a Fotografia, a Música, o Teatro, o Cinema, a Literatura, a Mímica, a Dança, o Artesanato, etc...
A cultura brasileira, tem sido alvo de diferentes ataques nos últimos anos, que passam por atos de censura e controle ideológico, como se deu, num processo de aparelhamento do estado, dentro de uma visão antidemocrática do exercício e do fazer cultural. Muitas vezes ligados a cortes orçamentários de produções artísticas e culturais; mas, não apenas, como nas reestruturações e desmontes institucionais, (as avessas), marcados pela redução e a limitação na participação da sociedade civil (Artistas de diversas áreas) em decisões públicas; interferências político-institucionais, perseguições de cunho meramente ideológico, até a extinção do MinC (Ministério da Cultura). Já as reestruturações institucionais foram marcadas por uma tentativa de desmonte da máquina pública no setor cultural, iniciadas a partir da extinção do Ministério da Cultura e sua transformação em Secretaria vinculada ao Ministério do Turismo. Temos uma triste lembrança desse período, basta dizer, que chegamos a ter um representante do governo passado, na Secretaria Especial da Cultura, o Senhor Roberto Alvim (nazista), que fez alusões ao Joseph Goebbels, ministro de propaganda da Alemanha nazista de (Hitler), Goebbels, assim como o ex-secretário (Alvim), defensores de “ideologias totalitárias e genocidas”.
Nesse novo momento, estamos apreensivos e ao mesmo tempo esperançosos com a proposta do atual governo federal para a pasta da Cultura, na medida em que o MinC, (Ministério da Cultura), foi reconstituído ou recriado, com várias propostas inclusive, algo tão previsível e real, de que a CULTURA, é fato gerador de emprego e renda e tem um percentual bastante representativo, sobre o PIB (Produto Interno Bruto) da Economia da Cultura e Indústrias Criativas (ECIC) no Brasil. O novo indicador aponta que o segmento respondeu por 3,11% das riquezas geradas no país em 2020, o que equivale a R$ 230,14 bilhões dos R$ 7,4 trilhões movimentados pela economia no período. Segundo os dados do relatório final do gabinete de transição (12/2022), houve uma perda de 85% no orçamento da administração direta para a cultura desde (2016/2022), e de 38% no da administração indireta. O Fundo Nacional de Cultura (FNC), principal mecanismo de financiamento governamental do setor, teve seu orçamento reduzido em 95% nesse período, representando uma tragédia imensurável para toda a classe artística do país, claro tudo isso, ainda mais potencializado com os efeitos da Pandemia da Covid, quando o Setor Artístico Cultural, foi o primeiro a paralisar as atividades e o último a voltar para a cena cultural/artística, assim, às diversas áreas do chamado show business brasileiro.
Esse período de pandemia que atravessamos e ainda vivemos de certa maneira nos deu ao menos uma grande certeza: a arte, a cultura e o entretenimento nos ajudaram a atravessar os momentos mais difíceis do “isolamento social”, ao mesmo tempo, mostrou e reforçou a importância da arte na vida das pessoas...Trazendo a reflexão para a nossa aldeia Vitória da Conquista, como está o processo cultural, a quantas anda a discussão sobre as Artes e a Cultura na nossa Cidade...? A velha e contemporânea discussão sobre Políticas Culturais para as diversas áreas da Cultura...? Temos Políticas Públicas...? Ou, tratamos as Artes e a Cultura da Cidade, com desdém e sem importância...? E como se fossem/pudessem ser restritas e reduzidas a apenas dois eventos por ano...? A saber: o Natal na Praça e o São João...? Será isso Política Pública para as Artes e a Cultura...? Vamos além, mas afinal, como estão sendo conduzidos os nossos equipamentos públicos...? Tais como, Teatro Carlos Jeovah, ou mesmo o Cine Madrigal, Espaços importantes e imprescindíveis para a Cidade, mas, especialmente, para a classe Artística da Cidade, que carece de ampliação de Espaços, para a apresentação dos Espetáculos Musicais, de Teatro, Dança, Artes Plásticas, etc, etc... Em especial do Teatro Carlos Jeovah, tenho tantas boas lembranças, mesmo antes do surgimento do MAC – Movimento Artístico e Cultural de Vitória da Conquista, que foi fundado no Ano de 1986, na Escadaria daquele Teatro... Quanta coisa importante que lá acontecera...
Uma outra pergunta, a gestão pública, tem um registro da memória daquele Espaço Cultural...? Assim como do Cine Madrigal...? Que providências estão sendo tomadas, para a reforma ou reconstrução desses espaços...? Bem como, sobre as Conferências e os Seminários de Cultura, espaços democráticos, para a discussão livre aberta e fundamental para buscar reunir a classe artística e Cultural, das diversas áreas e pensar a Cultura da cidade de forma ampla geral e irrestrita...? É no mínimo, muito estranho e limitativo, governos que não se colocam publicamente para às grandes discussões e debates sobre os diversos temas que envolvem a sociedade, mas, neste caso, os Grandes Temas que envolvem as Artes e a Cultura do Município. É válido ressaltar, que temos diversas associações e instituições artísticas e culturais na Cidade, tais como: ACL – Academia Conquistense de Letras, a Casa da Cultura, o MAC – Movimento Artístico e Cultural de Vitória da Conquista, entre tantas, que precisam serem ouvidas, que tem muitas sugestões/propostas e contribuições, para as diversas secretarias municipais, em especial, Cultura e Educação, no entanto, essas instituições não são ouvidas, ou convidadas a participar do debate e da construção dos temas, das pautas relacionadas à Cultura. Será que a visão prevalente, é a mais acertada...? Sem ouvir todos os atores da Cena Cultural da Cidade...? Será que a Cultura se restringe à realização de Festas/Eventos, a cada seis meses...? E o processo cultural permanente, itinerante, a formação de Artistas, de público e plateia, como fica tudo isso...?
Temos pela frente, as discussões sobre os usos, benefícios, Projetos e Prestação de Contas, das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, e claro, será necessário que o município, promova as Conferências e Seminários Culturais, até porque, são pré-requisitos necessários à orientação e execução das Leis citadas. As leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) e Aldir Blanc-2 (Lei 14.399/2022) serão temas centrais do seminário “Novos Caminhos para as Artes e a Cultura”, do município do estado e do país. Costumo dizer que a pasta da Cultura, do ponto de vista do orçamento dos municípios, estado e união, sempre foi considerada o “patinho feio da história” pois nunca tem recursos. Recordo-me perfeitamente da luta incessante do ex-Ministro da Cultura, Gilberto Passos Gil Moreira, lutando para aumentar 0% (percentual) e a participação da pasta da Cultura no orçamento geral da união e assim se procede nos estados e municípios. Talvez, uma razão simples que se coloca é que “cultura” não traz “votos”, como se pudesse classificar a importância de cada uma das pastas nos governos pela participação percentual dos votos obtidos. Cultura é essencial, não dá para pensar a sociedade humana sem as manifestações artísticas e culturais. Cultura, Educação e Arte.!!!
Nesse instante de reconstrução nacional... Na verdade o que os Artistas querem é bem simples, claro e singelo: “O que a gente quer é dignidade, a gente não está pedindo nada demais, a gente quer dignidade para continuar o nosso exercício, o nosso trabalho, que é de levar a arte e a cultura para as pessoas”, em condições lícitas, éticas, decentes e democráticas. Vai questionar e poetizar Arnaldo Antunes Titãs (1987), na letra de Comida, “...Você tem sede de quê? (De quê?) Você tem fome de quê? A gente não quer só comida... A gente quer comida, diversão e arte...A gente não quer só comida, A gente quer a vida como a vida quer...”
* Contribuição do Professor DsC. Dirlêi A Bonfim, Doutor em Desenvolvimento Econômico e Ambiental, Professor da SEC/BA**Sociologia** Plano de Formação Continuada Territorial – IAT/SEC/BA.07/2023.1**
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