Esta cartilha foi idealizada e realizada por um grupo de estudantes do 6º semestre do curso de Direito, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), como produto da disciplina Direito do Trabalho II. O objetivo é levar à sociedade e em especial à classe dos músicos, informações concernentes à proteção legal que estes possuem, bem como o apoio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, através de editais de incentivo à preservação da arte musical, como o Credenciamento do Artista. Também, a cartilha possui como intenção a divulgação de um breve guia de como criar uma associação profissional, a fim de fortalecer o apoio à classe dos músicos no município.
Realização: Alice Caires Lima da Silva, Farley Santos Franca, Gabriel Fernando Pedroso Vieira, João Pedro Lacerda de Souza, Luís Eduardo Pessoa Figueredo da Silva e Maria Clara Carvalho Sá.
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Recebido por e-mail em 17/03/2023.
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